Chegamos à parte IV dos “Estudos
de Direito Constitucional”, sempre mantendo o nosso objetivo ao confeccionar
algum material, de permitir a nós, estudantes de Direito, e também aos demais
interessados, um estudo o mais detalhado possível, tentando ser, quando
possível, menos árduo e cansativo – observa-se que o art. 5º da CF/1988 possui
quase 100 dispositivos, entre incisos, alíneas e parágrafos – com base no
Direito Constitucional Com
parado, nos posicionamentos doutrinários e
jurisprudenciais, além de comentários e questões de concursos e da OAB, e
sempre que possível, realizando o conectivo entre o Direito Constitucional e os
demais ramos do Direito, evidentemente que não temos a pretensão de esgotar o
estudo ou a análise de nenhum dos temas abordados, mas se de algum modo o
conteúdo aqui exposto contribuir com quem está lendo, certamente o nosso
objetivo foi alcançado.
Neste estudo, parte IV, iniciaremos a
abordagem do TÍTULO II, da Constituição
Federal de 1988, que trata dos DIREITOS E GARANTIAS
FUNDAMENTAIS, é composto por 05 (cinco) capítulos, referentes
aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à
nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos.
Então vamos aos estudos dos “Dos direitos e deveres
individuais e coletivos” – Art. 5º da CF/1988, os demais
capítulos abordaremos em estudos posteriores.
Bons Estudos!!!
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OBSERVAÇÕES
Devido à extensa quantidade de dispositivos
existentes no art. 5º da Constituição, resolvemos colocar as questões no final
do conteúdo e não no final de cada inciso como estávamos fazendo nos estudos
anteriores. Foram inseridas mais de 300 questões com os respectivos gabaritos e
comentários.
CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR O COMPLEMENTO DOS ESTUDOS DO ART. 5º DA CF/1988.
Devido a existência
de um número elevado de jurisprudência do STF sobre o art. 5º da CF/1988,
resolvemos fazer uma publicação a parte para quem tiver interesse, de modo a
não deixar o estudo, propriamente dito, muito extenso, considerando que já
seria difícil abordar todo o art. 5º em poucas páginas.
