“Estudos de Direito Constitucional - parte XII” - CAPÍTULO III – DOS MUNICÍCIOS - ART. 29 E 31 DA CF/1988

OLÁ PESSOAL! Chegamos ao “Estudos de Direito Constitucional - parte XII”, neste estudo, continuaremos com a abordagem do TÍTULO III, da Constituição Federal de 1988, que trata da DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, este título é composto por 07 (sete) capítulos, e 06 (seis) seções, que versam acerca Da Organização Política-Administrativa, Da União, Dos Estados Federados, Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios, Da Intervenção, Da Administração Pública, Dos Serviços Públicos, Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios, Das Regiões. Então vamos aos estudos dos arts. 29 ao 31 referente aos Municípios. Clique AQUI

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Direito no Esquema nº 019 - INTEGRAÇÃO DE LEIS

Olá Pessoal, Segue esquema sobre INTEGRAÇÃO DE LEIS. Clique AQUI para visualizar. Abraços!

DIREITO NO ESQUEMA Nº 018!

DIREITO NO ESQUEMA Nº 018! Olá Pessoal, segue esquema sobre TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. Clique AQUI para visualizar. Abraços!

Estudo sobre Direito Processual Penal - Parte III - Ação Penal.

Prezados, Segue o Estudo sobre Direito Processual Penal - Parte III. Neste segundo estudo trataremos sobre AÇÃO PENAL. Clique AQUI e visualize. Bons Estudos e até breve!!!

Estudos de Direito Processual Penal - Parte II - Inquérito Policial.

Prezados, Segue o Estudo sobre Direito Processual Penal - Parte II. Neste segundo estudo trataremos sobre INQUÉRITO POLICIAL. Clique AQUI

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Direito do Esquema nº 017 - RESPEITO AO ATO JURÍDICO PERFEITO, O DIREITO ADQUIRIDO E A COISA JULGADA.

DIREITO NO ESQUEMA Nº 017! Olá Pessoal, segue esquema sobre RESPEITO AO ATO JURÍDICO PERFEITO, O DIREITO ADQUIRIDO E A COISA JULGADA. Clique AQUI

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Direito no Esquema 016 - Tipos de Pessoas Jurídicas

DIREITO NO ESQUEMA Nº 016!!! Olá Pessoal! Segue ESQUEMA sobre Tipos de Pessoas Jurídicas. Clique AQUI

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“Estudos de Direito Civil” - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

OLÁ PESSOAL! Iniciamos uma nova frente de estudo. Assim, divulgamos hoje a PARTE I dos “Estudos de Direito Civil”, neste estudo, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Clique AQUI

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DIREITO NO ESQUEMA Nº 015!!!

DIREITO NO ESQUEMA Nº 015!!! Olá Pessoal! Segue ESQUEMA sobre Composição do Poder Legislativo. Clique AQUI

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Estudos de Direito Processual Penal - Parte I - Noções Introdutórias e Princípios.

Prezados, O FOCONODIREITO está ingressando com uma nova frente de estudos. Estamos dando início aos Estudos sobre Direito processual Penal. Neste primeiro estudo temos "Noções Introdutórias e Princípios" Clique aqui e visualize o estudo. Bons Estudos e até breve!!!

“Estudos de Direito Constitucional - parte XI” - CAPÍTULO III – DOS ESTADOS FEDERADOS - ART. 25 E 28 DA CF/1988

OLÁ PESSOAL! Chegamos ao “Estudos de Direito Constitucional - parte XI”, neste estudo, continuaremos com a abordagem do TÍTULO III, da Constituição Federal de 1988, que trata da DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, este título é composto por 07 (sete) capítulos, e 06 (seis) seções, que versam acerca Da Organização Política-Administrativa, Da União, Dos Estados Federados, Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios, Da Intervenção, Da Administração Pública, Dos Serviços Públicos, Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios, Das Regiões. Então vamos aos estudos do

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