Estudos de Direito Constitucional - Parte XIV - CAPÍTULO III – DA INTERVENÇÃO – ARTS. 34 ATÉ 36 DA CF/1988.

Olá Pessoal, Chegamos à parte XIV dos “Estudos de Direito Constitucional”, neste estudo, continuaremos a abordagem do TÍTULO III da Constituição Federal de 1988, que trata DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, este título é composto por 07 (sete) capítulos, e 06 (seis) seções, que versam acerca Da Organização Política-Administrativa, Da União, Dos Estados Federados, Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios, Da Intervenção, Da Administração Pública, Dos Serviços Públicos, Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios, Das Regiões. Então vamos aos estudos do CAPÍTULO III – DA INTERVENÇÃO – ARTS. 34 ATÉ 36 DA CF/1988. Clique AQUI

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ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL XIII - TÍTULO III – DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS – CAPÍTULO V – arts. 32 e 33 da CF/1988.

Chegamos à parte XIII dos “Estudos de Direito Constitucional”, neste estudo, continuaremos a abordagem do TÍTULO III da Constituição Federal de 1988, que trata DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, este título é composto por 07 (sete) capítulos, e 06 (seis) seções, que versam acerca Da Organização Política-Administrativa, Da União, Dos Estados Federados, Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios, Da Intervenção, Da Administração Pública, Dos Serviços Públicos, Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios, Das Regiões. Então vamos aos estudos do CAPÍTULO V – DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS – ARTS. 32 – 33 DA CF/1988. Clique AQUI para visualizar o estudo. Bons Estudos!!!

Estudo sobre Direito Processual Penal - Parte V - Jurisdição e Competência

Prezados, Segue o Estudo sobre Direito Processual Penal - Parte V. Neste estudo o tema abordado é "Jurisdição e Competência". Clique AQUI

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“Estudos de Direito Penal - Parte III - DA LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA E TEMPO DO CRIME."

OLÁ PESSOAL! Segue a PARTE III dos “Estudos de Direito Penal”, neste estudo abordamos "LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA E TEMPO DO CRIME". Clique AQUI para visualizar o material. Bons Estudos!!!