ESTUDOS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL
Elaboração: Israel
ASTORI Ardizzon – Graduando em Direito
domingo, 21 de abril de 2013
Estudos de Direito Constitucional – Parte III - Os estudos tratarão dos arts. 2º, 3º e 4º da CF/1988.
Dando sequência aos “Estudos de Direito
Constitucional”, chegamos a “Parte III”, mantendo o nosso objetivo ao confeccionar
este material de permitir a nós, estudantes de Direito, e também aos demais
interessados, um estudo menos árduo e cansativo, apresentando um conteúdo detalhado,
mas não prolixo, da Constituição Federal abordando artigo por artigo, inciso
por inciso, parágrafo por parágrafo, alínea por alínea, ou seja, um material mais
detalhado possível, com base no Direito Constitucional Comparado, nos
posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, além de comentários e questões
de concursos e da OAB, e sempre que possível, realizando o conectivo entre o
Direito Constitucional e os demais ramos do Direito, evidentemente que não
temos a pretensão de esgotar o estudo ou a análise de nenhum dos temas
abordados, mas se de algum modo o conteúdo aqui exposto contribuir com quem
está lendo, certamente o nosso objetivo foi alcançado.
Com
a publicação dos “Estudos de Direito Constitucional – Parte III”, concluímos a
Título I da Constituição brasileira de 1988, composto por 04 (quatro) artigos e
denominados de “princípios fundamentais”
do Estado brasileiro.
Observa-se
que no Título I da CF/1988, encontram-se os valores e os fins mais gerais
orientadores da Constituição e servirão de alicerce para as demais normas do
nosso ordenamento Jurídico.
O conteúdo da Parte III deste estudo tratará dos arts. 2º,
3º e 4º da CF/1988.
Então
vamos dar continuidade e bons estudos !!!
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