Estudo nº 06 - Direito Processual Penal - PRISÕES.

Olá pessoal,

Dando prosseguimento aos estudos sobre Direito Processual Penal, abordaremos o tema “PRISÕES”, em especial, as modalidades de prisões no âmbito processual penal.

Assim, o estudo disporá sobre as modalidades de prisões cautelares existentes no Brasil atualmente, sendo: a Prisão em Flagrante; a Prisão Preventiva e a Prisão Temporária.

Então vamos aos estudos do CAPÍTULO 06.

Bons Estudos!!!

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Estudo sobre a Ética Profissional na Advocacia - Capítulo 01 - o conceito de Ética, a Advocacia e as Atividades Privativas de Advocacia (arts. 1º ao 5º do EAOAB – Lei Federal nº 8.906/1994).

Olá pessoal,

Estamos iniciando os estudos sobre a Ética Profissional na Advocacia, com base no Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB), instituído pela Lei Federal nº 8.906/1994; Código de Ética de Disciplina (CED) elaborado pelo Conselho Federal da OAB e o Regulamento Geral, também criado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Neste estudo, abordaremos o conceito de Ética, a Advocacia e as Atividades Privativas de Advocacia (arts. 1º ao 5º do EAOAB – Lei Federal nº 8.906/1994).

Então vamos aos estudos do CAPÍTULO 01.

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Bons Estudos!!!

Estudo de Direito Penal - Capítulo 04 - Territorialidade e Lugar do Crime.

ESTUDOS SOBRE DIREITO PENAL

Elaboração: ISRAEL ASTORI ARDIZZON – Graduando em Direito
Revisão: FERNANDO CONCEIÇÃO MOREIRA– Graduando em Direito

Chegamos à parte IV dos “Estudos de Direito Penal”, neste estudo, Continuaremos a abordagem do TÍTULO I, do Código Penal, que trata DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, que aborda os seguintes assuntos: Anterioridade da Lei; Lei penal no tempo; Lei excepcional ou temporária; tempo do crime, Territorialidade; Lugar do crime; Extraterritorialidade; Pena cumprida no estrangeiro; Eficácia de sentença estrangeira; Contagem de prazo; Frações não computáveis da pena; Legislação especial.

Neste estudo abordaremos os seguintes temas: Territorialidade; Lugar do crime.

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Então, vamos estudar!