Estudos de Direito Constitucional - Parte XV - Da Organização do Estado

ESTUDOS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL

Chegamos à parte XV dos “Estudos de Direito Constitucional”, neste estudo, continuaremos a abordagem do TÍTULO III da Constituição Federal de 1988, que trata DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, este título é composto por 07 (sete) capítulos, e 06 (seis) seções, que versam acerca Da Organização Política-Administrativa, Da União, Dos Estados Federados, Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios, Da Intervenção, Da Administração Pública, Dos Serviços Públicos, Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios, Das Regiões.

  

Então vamos aos estudos do CAPÍTULO III – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Arts. 37 E 38 da CF/1988.

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Bons Estudos!!!

Estudos de Direito do Consumidor -Lei nº 8.078/1990 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS.

Olá pessoal,

Passamos a enfrentar mais um ramo do Direito, qual seja, a Lei Federal nº 8.078/1990 que instituiu a Código de Proteção e Defesa do Consumidor, e neste estudo iniciaremos a abordagem introdutória acerca desse tema. Durante nossos estudos atingiremos de forma pormenorizada todo o conteúdo elencado na Lei Federal nº 8.078/1990.  

É imprescindível nortear o leitor quanto às noções introdutórias do Código de Defesa do Consumidor, isso por que; assim como as demais áreas do Direito, esta possui suas peculiaridades – e que não são poucas -, assim sendo, neste estudo apresentaremos uma base sólida para que nos demais estudos, tenhamos discernimento para entendermos essa complexa relação entre fornecedor e consumidor, bem como os litígios advindos dessa relação consumerista. 

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Bons Estudos!!!

Estudo 01 - Direito Internacional

Olá Pessoal,

                                                                                                                                                                  

Iniciaremos os estudos de Direito Internacional, ramo do direito de certa complexidade, pois, como veremos a seguir, não dispõe de codificação e trabalha para dirimir conflitos envolvendo países no exercício regular de suas soberanias, na qual se apoiam para tomar decisões de grande impacto  no cenário internacional.

Resolver conflitos, sem um código a ser obedecido e sem prejudicar o exercício da soberania de cada país não é tarefa fácil, portanto não podemos perder tempo, vamos arrumar nossas malas e partir rumo a uma viagem no Direito Internacional!

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Bons estudos!

Olá pessoal,

Estamos iniciando os estudos sobre o DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL, que trata dos artigos 121 a 361 do Código Penal Brasileiro. Neste estudo, abordaremos o art. 121 do Código Penal referente ao crime de homicídio em todas as suas modalidades.

Então vamos aos estudos do CAPÍTULO 01.

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Bons Estudos !!!

Direito do Trabalho - Noções Introdutórias.

Olá pessoal,

Iniciamos os estudos sobre a Direito do trabalho.

Neste estudo teremos uma pequena noção introdutória do que é o direito do trabalho, o conceito e  suas respectivas fontes e classificações.

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Bom estudo pessoal!

Olá Pessoal,

Estamos iniciando mais um estudo.

Direito Civil - Obrigações.

O objetivo deste estudo é oferecer, aos que se iniciam nas disciplinas jurídicas, uma visão de conjunto da obrigação, tendo por objeto três pontos básicos, sendo: oferecer uma noção da relação obrigacional; de suas fontes e classificação e as peculiaridades dos seus efeitos.

Neste estudo o tema é: Noções Introdutórias sobre obrigações.

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Bons estudos!