Olá pessoal,
Passamos a enfrentar mais um ramo do Direito, qual seja, a Lei Federal
nº 8.078/1990 que instituiu a Código de Proteção e Defesa do Consumidor, e neste
estudo iniciaremos a abordagem introdutória acerca desse tema. Durante nossos
estudos atingiremos de forma pormenorizada todo o conteúdo elencado na Lei
Federal nº 8.078/1990.
É imprescindível nortear o leitor quanto às noções introdutórias do
Código de Defesa do Consumidor, isso por que; assim como as demais áreas do
Direito, esta possui suas peculiaridades – e que não são poucas -, assim sendo,
neste estudo apresentaremos uma base sólida para que nos demais estudos,
tenhamos discernimento para entendermos essa complexa relação entre fornecedor
e consumidor, bem como os litígios advindos dessa relação consumerista.
CLIQUE AQUI para acessar o estudo.
Bons Estudos!!!
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