Chegamos ao capítulo 05 dos “Estudos de Direito Penal”.

Neste estudo, continuaremos a abordagem do TÍTULO I, do Código Penal, que trata DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, onde aborda os seguintes assuntos: Anterioridade da Lei; Lei penal no tempo; Lei excepcional ou temporária; tempo do crime, Territorialidade; Lugar do crime; Extraterritorialidade; Pena cumprida no estrangeiro; Eficácia de sentença estrangeira; Contagem de prazo; Frações não computáveis da pena; Legislação especial.

Vamos estudar sobre a Extraterritorialidade; Pena cumprida no estrangeiro. 

CLIQUE AQUI para visualizar o estudo.

Bons estudos!

Abraços,

OLÁ PESSOAL,

FIQUEM ATENTOS EM SETEMBRO/2014 O SITE SERÁ TODO REFORMULADO.

ENTRE AS NOVIDADES IREMOS DISPONIBILIZAR UMA PLATAFORMA COM MAIS DE 10.000 QUESTÕES DE DIREITO (CONCURSOS E OAB).

AGUARDEM!

Estudos de Direito Penal Especial - Parte 02

Olá pessoal,

Dando continuidade aos estudos sobre o DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL, que trata dos artigos 121 a 361 do Código Penal Brasileiro. Nesse estudo, abordaremos os arts. 122 e 123 do Código Penal referentes aos crimes de participação em suicídio e infanticídio.

Clique AQUI para visualizar o estudo.

Então vamos aos estudos do CAPÍTULO 02.

Bons Estudos !!!