Estudos de Direito Internacional II - TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL

Olá Pessoal,

Estamos publicando mais um estudo do "foconodireito".

Estudos de Direito Internacional II - TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL

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Abraços

Chegamos ao capítulo 05 dos “Estudos de Direito Penal”.

Neste estudo, continuaremos a abordagem do TÍTULO I, do Código Penal, que trata DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, onde aborda os seguintes assuntos: Anterioridade da Lei; Lei penal no tempo; Lei excepcional ou temporária; tempo do crime, Territorialidade; Lugar do crime; Extraterritorialidade; Pena cumprida no estrangeiro; Eficácia de sentença estrangeira; Contagem de prazo; Frações não computáveis da pena; Legislação especial.

Vamos estudar sobre a Extraterritorialidade; Pena cumprida no estrangeiro. 

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Bons estudos!

Abraços,

OLÁ PESSOAL,

FIQUEM ATENTOS EM SETEMBRO/2014 O SITE SERÁ TODO REFORMULADO.

ENTRE AS NOVIDADES IREMOS DISPONIBILIZAR UMA PLATAFORMA COM MAIS DE 10.000 QUESTÕES DE DIREITO (CONCURSOS E OAB).

AGUARDEM!

Estudos de Direito Penal Especial - Parte 02

Olá pessoal,

Dando continuidade aos estudos sobre o DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL, que trata dos artigos 121 a 361 do Código Penal Brasileiro. Nesse estudo, abordaremos os arts. 122 e 123 do Código Penal referentes aos crimes de participação em suicídio e infanticídio.

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Então vamos aos estudos do CAPÍTULO 02.

Bons Estudos !!!

Estudos de Direito Constitucional - Parte XV - Da Organização do Estado

ESTUDOS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL

Chegamos à parte XV dos “Estudos de Direito Constitucional”, neste estudo, continuaremos a abordagem do TÍTULO III da Constituição Federal de 1988, que trata DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, este título é composto por 07 (sete) capítulos, e 06 (seis) seções, que versam acerca Da Organização Política-Administrativa, Da União, Dos Estados Federados, Dos Municípios, Do Distrito Federal e dos Territórios, Da Intervenção, Da Administração Pública, Dos Serviços Públicos, Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios, Das Regiões.

  

Então vamos aos estudos do CAPÍTULO III – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Arts. 37 E 38 da CF/1988.

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Bons Estudos!!!

Estudos de Direito do Consumidor -Lei nº 8.078/1990 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS.

Olá pessoal,

Passamos a enfrentar mais um ramo do Direito, qual seja, a Lei Federal nº 8.078/1990 que instituiu a Código de Proteção e Defesa do Consumidor, e neste estudo iniciaremos a abordagem introdutória acerca desse tema. Durante nossos estudos atingiremos de forma pormenorizada todo o conteúdo elencado na Lei Federal nº 8.078/1990.  

É imprescindível nortear o leitor quanto às noções introdutórias do Código de Defesa do Consumidor, isso por que; assim como as demais áreas do Direito, esta possui suas peculiaridades – e que não são poucas -, assim sendo, neste estudo apresentaremos uma base sólida para que nos demais estudos, tenhamos discernimento para entendermos essa complexa relação entre fornecedor e consumidor, bem como os litígios advindos dessa relação consumerista. 

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Bons Estudos!!!